A greve completou 17 dias
paralisando 26 estados – AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA,
PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RO, RR, SE, SC, SP e TO. Em Amazonas, o estado
de greve permanece para a construção da mesma. Com a força e pressão do
movimento, o governo abriu as negociações com os servidores.
Houve audiência na SRT/MPOG,
com Fórum das Entidades, na última segunda-feira, 20 de julho, apresentando
reajuste salarial de 21,03% parcelado em quatro anos, reajuste do Vale-Refeição
e Auxílio Pré-Escolar e Saúde Suplementar.
No dia seguinte, 21 de
julho, aconteceu a primeira reunião da pauta específica da base do Seguro e da
Seguridade Social com Ministério do Planejamento. A Fenasps reafirmou a Jornada
de 30 horas semanais; Incorporação da GDASS e GDPST; Concurso Público e Fim do
Assédio Moral.
O Secretário de Relações do
Trabalho informou a disposição do governo em apresentar proposta para
incorporar gratificação pela média de recebida pelos últimos cinco anos e
buscar soluções para equacionar o problema da remuneração dos servidoresdo
INSS, cuja parte variável (GDASS) representa 70%, enquanto a parte fixa (VB)
alcança apenas 30%.
Sobre a Jornada de 30h, o
representante da SRT/MPOG mencionou que vai realizar audiência com o ministro
da Previdência, Carlos Gabas, e a presidente do INSS, Elisete Berchiol, para
discutir as questões da pauta de reivindicações. Além disso, vão analisar esta
questão à luz do decreto 4836/2003 para responder à pauta.
Ainda no dia 21 de julho,
foi realizado um ato em frente ao edifício-sede do INSS e uma reunião com a
presidência do INSS. A partir dessa audiência, foram compostos dois grupos
técnicos que se reunirão nos dias dia 23 e 24 de julho para tratar da Instrução
Normativa (INS) n° 74 e Processo de Trabalho. Nesta quinta-feira, 23,
participaram das reuniões dos grupos os estados SP, RS, BA e PA, sobre REAT, e
RS, SC e SP, sobre IN 74.
Com grande movimentação de
servidores da base do Seguro e da Seguridade Social, e fundamental contribuição
de movimentos populares, como o Movimento Resistência Popular (MRP), e também
das outras categorias do funcionalismo em greve, a Marcha Nacional reuniu mais
de seis mil trabalhadores em Brasília no dia 22 de julho. Logo após a marcha,
representantes das entidades dos SPFs foram recebidos pelo assessor especial da
Secretaria-geral da Presidência da República, José Feijóo.
No dia 22 de julho também
foram realizados, em frente ao Ministério da Saúde, um ato com servidores da
carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e (CPST), e uma audiência com a
Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (ver Informativo 014).
A Fenasps está pressionando
o governo para realizar audiência conjunta com o ministro Carlos Gabas
(Previdência), a presidência do INSS e a Secretaria de Relações de Trabalho do
Ministério do Planejamento. Após a Marcha realizada ontem (22), as entidades
dos SPFs vão discutir os próximos passos. Vamos avançar para paralisar as
atividades em todas as APS do país!
É importante destacar que,
ao contrário do que está sendo divulgado nas redes sociais, não existe proposta
formalizada pelo governo, a não ser conversas de bastidores! A Fenasps orienta
a não acreditar em conversas informais, apenas nos informativos oficiais da
federação.
Com isso, orientamos os
servidores a manter firmeza na greve já que, por enquanto, não existe nenhuma
proposta oficial do governo. Qualquer outra informação é mera especulação!
Brasília, 23 de julho de
2015
COMANDO NACIONAL DE GREVE
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