Foram muito importantes as
atividades das caravanas em frente ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira,
22 de julho, para abrir o processo de negociação para os trabalhadores daquele ministério.
É importante frisar que quando discutimos a pauta específica do Ministério da
Saúde, estamos discutindo também as pautas dos servidores dos ministérios do
Trabalho e da Previdência, em virtude desses comporem a mesma carreira (CPST ou
Seguridade Social).
Essa foi a posição da FENASPS na
audiência com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, no dia 21 de julho, na qual cobramos a situação do processo
negocial da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Foi formulada uma
proposta na Mesa Setorial do Ministério da Saúde, inicialmente de
reestruturação das tabelas que não representa o conjunto de propostas da
categoria, porém resgata um pouco o poder aquisitivo dos trabalhadores e ainda
cria uma gratificação que estimula o servidor a fixar nesses órgãos que ao
longo do tempo tem sofrido perdas irreparáveis e um esvaziamento sem
precedentes. Para além disso, o debate da CPST vai continuar em seus
respectivos Ministérios.
Na audiência desta quarta-feira,
22, com o subsecretário de Assuntos Administrativos, Dr Malé, cobramos um
posicionamento em relação à jornada de trabalho dos servidores cedidos,
considerando que mesmo com a publicação da Portaria 243 de 10 de março de 2015,
os Gestores Estaduais e Municipais não estão respeitando o contido na mesma.
Cobramos ainda a extensão da
jornada de trabalho para todos os servidores considerando o Decreto 4836 de
2003, que autoriza o Ministro de Estado de implantar as 30 horas semanais, sem
redução salarial.
A exemplo de outros processos, é
pertinente negociar no período de greve os descontos da greve de 2012 dos
trabalhadores da saúde que muitos até hoje não conseguiram pagar.
Ainda sobre desconto dos dias
parados referente à greve de 2015, foi informado que não existe nenhuma
orientação a respeito, em função do processo de negociação junto ao Ministério
do Planejamento não ter sido concluído.
Em relação ao Duplo Vínculo que
ultrapassa a jornada permitida pelo Ministério Trabalho e o próprio TCU, o Dr
Malé ficou de rever essa situação e discutir na Mesa Setorial de Negociação do
Ministério da Saúde.
Buscando fazer um levantamento
dos principais problemas nos Núcleos Estaduais, o subsecretário tem realizado
visitas nos Escritórios Regionais e nos dias 30 e 31 de julho estará no Núcleo
de Minas Gerais (MG), quando se comprometeu em buscar um diálogo com o
Secretário Estadual de Saúde de MG, no sentido de encontrar solução para as 30
horas dos cedidos sem redução de salário.
Por fim, está confirmada
audiência com a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Ana Lúcia, no dia
28 de julho, às 17 horas, por ser ela que trata da articulação entre os demais
Ministérios que fazem parte da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e o
Ministério do Planejamento. Ela ratificou seu compromisso em dar continuidade
do processo de negociação através da Mesa Setorial.
O Comando Nacional de Greve
da FENASPS orienta aos Estados a intensificar a Luta na Saúde para conquista de
nossa pauta de revindicação, pois só a nossa força é que trará vitórias!
Brasília, 23 de julho de 2015
COMANDO NACIONAL DE GREVE
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